A Sonegação Fiscal é uma prática rotineira entre os brasileiros, entretanto, se configura como crime e possui algumas particularidades. Afinal, são poucos os empreendedores que realmente entende do que se trata e como evitar.
Para esclarecer todas as suas dúvidas a respeito da Sonegação Fiscal, separamos um breve conteúdo junto aos nossos contadores da Líder SC. Entenda desde o conceito até como evitar o crime de sonegação nas suas práticas contábeis diárias.
Quer saber como? Continua a leitura!
O que é Sonegação Fiscal?
Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre a Sonegação Fiscal. Entretanto, embora seja um assunto recorrente, muitos contribuintes ainda possuem dúvidas sobre o assunto e tem ideias equivocadas do senso comum.
Mas de maneira simplificada, a sonegação acontece quando o indivíduo age de má-fé e omite ou oculta a sua renda, ou patrimônio na hora de fazer a declaração às autoridades fiscais. Dessa maneira, esses contribuintes procuram pagar menos impostos.
Devemos lembrar que conforme a Lei n° 4.729/65, a sonegação de impostos é crime. Pois é uma prática de evasão fiscal, onde acontece a ocultação de informações que precisam ser apresentadas. Ou quando não acontece a emissão das notas ou são emitidas com valores alterados.
Quais as consequências da Sonegação Fiscal?
A Sonegação de impostos é um crime contra a ordem tributária e econômica do seu país. Logo, traz sérias consequências para aqueles que praticam, as mais comuns são: a aplicação de multas é a mais comum.
Nesse contexto, podem acontecer duas hipóteses em relação à aplicação de multas. Uma delas é quando o próprio contribuinte reconhece o erro na declaração e busca ajustes ou quando a própria fiscalização estatal identifica o erro.
Logo, quando o contribuinte apresenta o erro, é cobrado uma multa de 20% do valor inadimplente, mais juros e correção monetária. Entretanto, caso o fisco tenha identificado o erro, a multa é de 75% sobre o valor devido, a cobrança de um valor mais alto acontece, pois se acredita que o contribuinte agiu de má-fé.
Quem responde por Sonegação Fiscal?
Poderá responder pela Sonegação Fiscal tanto o contribuinte como aquele que agir de maneira errônea para contribuir com esse ato. Por isso, tanto pessoa física como jurídica, servidor público ou não, será responsabilizado nos termos da lei.
Como evitar a sonegação fiscal?
1. Faça um planejamento tributário
Ter um bom planejamento tributário é fundamental para evitar a sonegação fiscal, pois com auxílio de um profissional é possível pagar menos impostos e ficar dentro da lei. Visto que, essa é uma maneira legal de reduzir os impostos de uma Pessoa Jurídica.
2. Tenha um contador profissional
Além disso, é fundamental contar com uma equipe que conte da sua contabilidade pessoal e do seu negócio. Pois, eles poderão te ajudar a entender mais sobre a legislação tributária brasileira para a tomada de decisões certas sobre os impostos.
3. Controle a emissão de Notas Fiscais
Por fim, é fundamental ter controle da sua emissão de Notas Fiscais, pois será fundamental para evitar atrasos de pagamentos, penalidades e multas. É necessário estar atento à emissão e não se confundir em relação ao cálculo de alíquotas tributárias de cada estado ou prefeitura.
Para garantir imprevistos e erros como esse, entre em contato com os nossos profissionais da Líder Serviços Contábeis e contrate uma contabilidade especializada no assunto!
