Blog

Apoio do Banco Central para a liberação de crédito à micro e pequenas empresas


por Líder Serviços Contábeis em 03/07/2020

O Banco Central irá facilitar o empréstimo para empresas que tenham seu faturamento anual de até R$ 100 milhões. A ideia é auxiliar bancos dando a eles incentivos para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas.

Para enfrentar a crise causada pelo coronavírus, a nova medida  terá a capacidade de liberar até R$ 255,5 bilhões em crédito para a economia. Somente o destravamento do crédito de capital de giro pode inserir até R$ 127 bilhões. A medida poderá ser utilizada para operações do tipo contratadas entre 29 de junho e 31 de dezembro.

O BC deseja melhorar a qualidade de ativos resultantes de diferenças temporárias usadas para aprimorar os requerimentos mínimos de capitais que devem ficar retidos desde que os bancos concedam empréstimos para micro, pequenas e médias empresas.
Estão entre os ativos classificados como “decorrentes de diferenças temporárias”, provisões para passivos contingentes e marcação a mercado de títulos que são as variações dos preços de títulos no mercado.

No atual momento, a manutenção desses ativos no valor de R$ 127 bilhões exige que os bancos deixem R$ 105 bilhões retidos como capital. Com a nova medida, caso esses mesmos R$ 127 bilhões estiverem emprestados para negócios de porte menor, os bancos teriam de reter R$ 11 bilhões de capital.

De acordo com o Banco Central, os financiamentos de capital de giro para empresas de micro, pequeno e médio porte, irão precisar ter o prazo de 3 anos e carência de 6 meses para pagar a primeira parcela. A instituição financeira deverá assumir o risco de inadimplência. 

Segundo o BC, por mais que as medidas já adotadas estejam funcionando e obtendo resultados em prover liquidez para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e promover a movimentação dos mercados, as empresas de menor porte continuam encontrando dificuldades no acesso a linhas de crédito que as possibilitem ultrapassar esse momento.


Imóveis como garantia

Também foi anunciado pelo BC que será permitido que pessoas físicas usem um imóvel como garantia em mais de um empréstimo. 

Sendo assim, será possível usar o mesmo imóvel como garantia em duas ou mais operações novas de crédito ou um empréstimo em andamento com as parcelas em dia que apresente folga do Valor Financeiro da Vida do Cliente. Se o cliente deixar de realizar o pagamento de uma das operações garantidas, as outras terão seu vencimento antecipado.

Poupança

O Banco Central também diminuiu o montante que os bancos devem recolher do compulsório cobrado sobre os depósitos de caderneta poupança. O compulsório é o montante que as instituições financeiras são obrigadas a deixar retida no BC.

Foi permitido pelo BC que as instituições financeiras deduzam do compulsório de poupança os financiamentos para o capital de giro de empresas que faturem até R$ 50 milhões por ano e parte dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) que representam depósitos usados para proteger bancos pequenos.

Com essa modificação, espera-se a liberação de até R$ 55,8 bilhões em recursos para o capital de giro e para aplicações em DPGE.
Sobre à DPGE, o BC também reduziu, de 50% para 35%, o requerimento de capital para que os bancos obtenham esses depósitos. Espera-se que a medida injete mais R$ 12,7 bilhões em crédito.